Uma das políticas públicas estruturadas durante a gestão de Beto Fantinel à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) segue ampliando seus resultados no Rio Grande do Sul. O Governo do Estado concluiu mais uma etapa da entrega de alimentos aos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), iniciativa criada para fortalecer organizações da sociedade civil que atuam no combate à fome e na oferta gratuita de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nos últimos cinco meses, foram distribuídas mais de 400 toneladas de alimentos e 19 mil dúzias de ovos para 294 iniciativas selecionadas por edital. Até setembro de 2026, a previsão é ultrapassar 750 toneladas de alimentos e 37 mil dúzias de ovos entregues em 30 municípios gaúchos.
Para o deputado estadual Beto Fantinel, a continuidade da política demonstra a importância de criar ações permanentes de enfrentamento à insegurança alimentar.
“Quando estruturamos essa estratégia na Secretaria de Desenvolvimento Social, nosso objetivo era reconhecer e fortalecer quem já fazia um trabalho essencial nas comunidades. São cozinhas solidárias, bancos de alimentos, hortas comunitárias e diversas iniciativas que conhecem a realidade dos seus territórios e chegam onde muitas vezes o poder público tem mais dificuldade de alcançar”, destacou.
Política inédita no Rio Grande do Sul
A iniciativa teve origem a partir da criação da Estratégia Estadual de Fomento aos PPSSAN, instituída pelo Decreto nº 57.791/2024, elaborado durante a gestão de Fantinel na Sedes. Pela primeira vez, o Estado passou a reconhecer oficialmente iniciativas comunitárias voltadas à segurança alimentar, permitindo que elas recebessem apoio técnico, financeiro e acesso a programas de distribuição de alimentos.
Atualmente, mais de 448 iniciativas já foram reconhecidas pelo governo estadual.
Entre os beneficiados está a Cozinha Solidária da Rita, localizada no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. Segundo a coordenadora Rita de Cássia Gallebrum, o apoio recebido permitiu ampliar o número de refeições oferecidas à comunidade.
“É a primeira vez que recebemos algo de um governo. Antes preparávamos refeições uma vez por semana e agora conseguimos fazer duas vezes, além de melhorar a qualidade e a variedade dos alimentos”, relatou.
Outro exemplo é a Associação de Canoagem, Ecologia e Cultura de Eldorado do Sul (ACECEL), que atende famílias de uma das regiões mais afetadas pelas enchentes de 2024. A coordenadora Michele Rodrigues Brandão destaca que a oferta de proteínas animais tem sido um diferencial importante para as famílias atendidas.
Combate à fome e apoio à agricultura familiar
Além de fortalecer a rede de segurança alimentar, a política também gera impacto positivo na agricultura familiar. Os alimentos distribuídos são adquiridos de cooperativas e pequenos produtores rurais gaúchos.
Somente para o programa de repasse aos PPSSAN, foram investidos R$ 20 milhões na compra de produtos da agricultura familiar, beneficiando aproximadamente 660 produtores em 110 municípios do Estado. A estimativa é de um faturamento médio de R$ 28 mil por agricultor participante.
Os recursos utilizados para aquisição dos alimentos são provenientes do Movimento Rio Grande Contra a Fome, uma articulação que reúne o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e diversas entidades gaúchas no enfrentamento à insegurança alimentar.
Resultados que seguem avançando
Levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social aponta que mais de 78% dos PPSSAN reconhecidos estão localizados justamente nos municípios com maior risco de insegurança alimentar grave, demonstrando a efetividade da política na chegada dos recursos às regiões que mais necessitam.
Para Beto Fantinel, os números confirmam que o fortalecimento das iniciativas comunitárias é um caminho eficiente para garantir o direito à alimentação.
“Combater a fome exige a união entre poder público e sociedade civil. Ver essa política crescendo, chegando a mais famílias e gerando oportunidades também para a agricultura familiar é a prova de que estamos construindo uma rede de solidariedade e desenvolvimento para o Rio Grande do Sul”, concluiu.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS
*Foto de Capa: Eduardo Patron / Sedes RS
