O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (25/11), o resultado do edital do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), que destina recursos para o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos idosos. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) sob a liderança do secretário Beto Fantinel, que vem estruturando, pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, um programa contínuo de financiamento para serviços e equipamentos de atenção à pessoa idosa.
Ao todo, R$ 10 milhões foram destinados às prefeituras que apresentaram propostas alinhadas às linhas de financiamento previstas no Edital de Manifestação de Interesse Nº 02/2025. Os projetos recebidos contemplaram R$ 9,9 milhões, reforçando a ampla adesão dos municípios.
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Prioridade da gestão de Beto Fantinel: fortalecer serviços para a população idosa
Desde que assumiu a Sedes, Beto Fantinel tem destacado a importância de garantir acesso a serviços que promovam autonomia, convivência e proteção para os idosos gaúchos. Nesta seleção, o secretário reforçou o compromisso da pasta com a ampliação da rede de atendimento:
“Este edital consolida uma política pública permanente para os nossos idosos. Estamos estruturando serviços, qualificando espaços e garantindo que cada município tenha condições reais de proteger e acolher a população idosa”, afirma Fantinel.
A seleção das propostas reforça o trabalho da Sedes em parceria com os municípios e com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa para qualificar a política estadual de proteção e promoção de direitos.
Linhas de financiamento do Funepi
1. Fortalecimento da Rede de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- 66 propostas selecionadas
- R$ 6.102.836,20 em investimentos
- Cada município receberá até R$ 100 mil
- Projetos voltados à qualificação de serviços, atividades e ações que garantem segurança, proteção social e fortalecimento de vínculos
2. Equipagem de Centros de Convivência e Centros Dia para Pessoas Idosas
- 31 propostas selecionadas
- Foco na aquisição de materiais permanentes e itens de estruturação
- Cada município receberá até R$ 150 mil
- Montante total: R$ 3.831.553,74
Essas duas linhas reforçam a estratégia da Sedes de ampliar a rede de atendimento regionalizada, garantindo que os espaços de convivência e acolhimento tenham condições adequadas de funcionamento.
Processo de seleção
A análise das propostas foi conduzida pela Unidade de Atenção à Pessoa Idosa, com participação do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI). Apenas uma proposta por município pôde ser contemplada por linha de financiamento, conforme as normas do edital.
A seleção priorizou a capacidade de execução, a relevância social, a adequação ao edital e a necessidade apresentada pelos municípios.
Sobre o Funepi
O Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) é administrado pela Sedes e foi criado pela Lei 14.288/2013. Sua finalidade é captar e aplicar recursos financeiros destinados a programas, ações e serviços que assegurem direitos, autonomia e participação social das pessoas idosas.
O Funepi se tornou, na gestão de Beto Fantinel, um dos pilares do fortalecimento da política estadual de proteção à pessoa idosa, ampliando investimentos, organizando editais transparentes e incentivando a participação de empresas e cidadãos.
Como doar para o Funepi
As doações ao Fundo ajudam a ampliar serviços, qualificar estruturas e fortalecer políticas públicas municipais para idosos. Pessoas físicas e jurídicas podem realizar contribuições:
- CNPJ: 22.170.458/0001-21
- Conta Corrente: 0320880806
- Agência: 0597
- Banco: Banrisul
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Foto de capa: Fredy Vieira
