Nesta quinta-feira, 18, o Rio Grande do Sul deu um passo histórico no enfrentamento à pobreza e às desigualdades sociais. Foi lançado oficialmente, no Palácio Piratini, o Programa Família Gaúcha, considerado um dos maiores e mais inovadores programas de redução da pobreza do Brasil, que nasce com a missão de transformar realidades e oferecer novas oportunidades para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado. O programa acompanhará 10.048 famílias durante 22 meses, em 92 municípios gaúchos.
O Família Gaúcha é uma iniciativa proposta pelo secretário de Desenvolvimento Social do RS, Beto Fantinel (MDB), com execução do Departamento de Inclusão Socioprodutiva e Projetos Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, em parceria com a UNESCO, dentro do Plano Rio Grande, o plano de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado, elaborado para enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos de abril e maio de 2024, que atingiram 357 municípios em situação de emergência e 95 em calamidade.
O secretário destacou o apoio do programa para as famílias.
“É muito bom inaugurar pontes, mas é ainda melhor inaugurar pessoas. O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um Agente de Desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.
Estrutura do Programa
O Programa Família Gaúcha acompanhará 10.048 famílias durante 22 meses, em 92 municípios gaúchos, abrangendo 177 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Cada família será acompanhada por um agente de desenvolvimento da família, profissional capacitado que prestará suporte periódico e personalizado.
O acompanhamento será realizado por meio de uma estrutura intersetorial, que articula diferentes áreas como saúde, educação, assistência social, inclusão produtiva, moradia e segurança alimentar. O objetivo central é reduzir o índice de vulnerabilidade da família, promover autonomia, inclusão social e garantir condições dignas para que as famílias possam se desenvolver.
Critérios de emancipação
O Família Gaúcha vai muito além de uma política de transferência de renda: ele busca emancipação social e econômica das famílias. Para isso, foram definidos 15 subcritérios, que abrangem desde documentação civil, acesso à saúde, moradia digna e educação, até geração de renda e inserção no mercado de trabalho.
A emancipação será reconhecida quando a família atender 11 dos 15 critérios, como:
• possuir todos os documentos civis básicos;
• acesso contínuo a alimentos sem necessidade de auxílio emergencial;
• moradia com banheiro, energia elétrica, água potável e saneamento adequado;
• cobertura vacinal completa e acompanhamento na primeira infância;
• matrícula regular de crianças e adolescentes na escola;
• pelo menos um adulto alfabetizado;
• geração de renda contínua superior a R$ 436,00 per capita, por seis meses consecutivos.
Inovação e fortalecimento da rede de apoio
O Programa combina estratégias já testadas em outros estados e países com soluções inovadoras desenvolvidas pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, em parceria com a UNESCO. O progama é um divisor de águas no enfrentamento à pobreza no Estado, pois fortalece a rede socioassistencial, fomenta a inclusão socioprodutiva, promove maior atenção à primeira infância e reforça a segurança alimentar, sempre com foco no protagonismo e na autonomia das famílias.
Um novo horizonte para o RS
Em um contexto de tantas perdas provocadas pelas enchentes de 2024, o Programa Família Gaúcha surge como uma resposta robusta e estruturada às vulnerabilidades sociais. Ao acompanhar de perto mais de 10 mil famílias, o governo estadual busca não apenas mitigar desigualdades, mas também abrir caminhos para uma sociedade mais justa, resiliente e inclusiva.
“O enfrentamento da pobreza exige uma ação multissetorial e contínua. O Programa Família Gaúcha nasceu para garantir dignidade, autonomia e novas perspectivas de vida para milhares de famílias gaúchas”, destaca Fantinel.
Com duração total de 24 meses, sendo 2 meses de implantação e 22 meses de acompanhamento direto, o programa se consolida como um marco no desenvolvimento humano e social do Rio Grande do Sul, apontando para um futuro mais igualitário e de oportunidades para todos.
Fotos de capa e da matéria: Fredy Vieira
