O Rio Grande do Sul deu um passo estratégico no enfrentamento ao trabalho infantil com o lançamento do Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2026–2036), durante o III Seminário de Desenvolvimento Social.
A iniciativa conta com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), liderada por Beto Fantinel, e estabelece diretrizes para garantir direitos, proteção e oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes em todo o estado.
Planejamento de longo prazo para enfrentar o problema
O plano foi elaborado pela Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Cepeti/RS) e reúne estratégias para atuação integrada ao longo da próxima década.
Durante o lançamento, Beto Fantinel destacou a importância do documento como guia para políticas públicas:
“O plano serve como diretriz para que nossas ações sejam voltadas à redução do trabalho infantil. Ele fortalece uma atuação transversal e também orienta os municípios na construção de suas próprias estratégias.”
Ações integradas e foco na proteção
O documento organiza uma série de frentes estratégicas para o enfrentamento ao problema, entre elas:
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil
- Proteção ao adolescente trabalhador
- Incentivo à aprendizagem profissional
- Fortalecimento das famílias
- Acesso e permanência na escola
- Prevenção de riscos à saúde
- Produção de conhecimento sobre o tema
- Fortalecimento das redes de proteção
O plano também incorpora debates sobre povos indígenas, migração e vulnerabilidades sociais, ampliando o olhar sobre a realidade das famílias.
Referência nacional em política pública
O plano gaúcho foi reconhecido como modelo no país. O auditor fiscal do trabalho Roberto Guimarães destacou a qualidade técnica e a construção coletiva do documento:
“O plano do Rio Grande do Sul é exemplar. Ele reúne esforços de diferentes áreas e será referência para outros estados pela sua qualidade técnica e pela forma como foi կառուցído.”
Mobilização institucional e trabalho em rede
O lançamento contou com a presença de representantes do governo, órgãos de justiça, entidades e conselhos que integram a rede de proteção à infância e adolescência.
A temática também foi aprofundada em oficina durante o seminário, reforçando a importância da atuação conjunta no Sistema de Garantia de Direitos.
Compromisso com o futuro das crianças e adolescentes
Com vigência até 2036, o plano consolida o protagonismo do Rio Grande do Sul na construção de políticas públicas voltadas à proteção da infância.
A atuação da Sedes, sob liderança de Beto Fantinel, reforça o compromisso com uma agenda que combina prevenção, inclusão e desenvolvimento social, garantindo melhores perspectivas para as novas gerações.
