O Rio Grande do Sul conquistou dois dos três reconhecimentos da 1ª edição do Prêmio Brasil sem Fome, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O Estado foi vencedor na categoria que avalia o bom funcionamento das instâncias do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e também na que mensura a redução da insegurança alimentar na Região Sul.
O resultado, divulgado na sexta-feira (7/11), reforça o avanço das políticas públicas conduzidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), liderada por Beto Fantinel.
“Esse reconhecimento confirma que política pública funciona quando há método, cooperação e prioridade clara. O RS volta a ser referência nacional não pelo discurso, mas pelos resultados concretos que chegam à mesa das famílias”, afirmou Fantinel.
RS é o melhor do país na estruturação do Sisan
Na categoria que avalia a estrutura e o funcionamento das instâncias do Sisan, o Rio Grande do Sul não apenas liderou a Região Sul, como também obteve a melhor pontuação entre todos os Estados brasileiros.
O Sisan articula União, Estados, municípios e sociedade civil na execução das políticas de segurança alimentar e nutricional. Desde 2023, sob liderança técnica da Sedes, o RS promoveu um salto histórico:
- Crescimento de 1.220% na adesão de municípios ao Sisan, passando de 5 para 66 entre 2023 e 2025.
- Municípios aderentes representam 40% da população gaúcha.
- Avanço fortaleceu a Política Estadual de Segurança Alimentar e ampliou a presença do Estado junto às famílias.
“Com apoio direto da Sedes, conseguimos levar conhecimento técnico, articulação e planejamento para dezenas de municípios, qualificando a política em todas as regiões”, reforçou Fantinel.
Redução histórica da insegurança alimentar coloca RS como referência nacional
O Rio Grande do Sul também venceu na categoria referente à redução da insegurança alimentar e nutricional. Os números comprovam a transformação:
- Em 2022: 14,1% dos domicílios conviviam com insegurança alimentar grave.
- Em 2024: índice caiu para 1,8%, redução de 12,3 pontos percentuais.
Segundo a PNAD Contínua 2024 (IBGE):
- 85,2% dos domicílios têm alimentação adequada, melhor índice desde 2004.
- Apenas 14,8% dos domicílios enfrentam algum grau de insegurança alimentar, queda superior a 4% em um ano.
- O RS é hoje o 3º Estado com maior segurança alimentar do país.
Fantinel destaca que os resultados são fruto de políticas consistentes, continuidade de ações e prioridade absoluta no combate à fome.
Avanços estruturantes desde 2023 impulsionaram os resultados
A conquista do prêmio é sustentada por um conjunto de ações fortalecidas desde a criação da Sedes e do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA):
III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan)
- Vigência até 2027.
- Pela primeira vez elaborado em alinhamento ao PPA.
- Garante orçamento, planejamento e monitoramento contínuo.
Reconhecimento dos PPSSAN
- 446 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional certificados em 37 municípios.
- Cozinhas comunitárias, hortas, bancos de alimentos, entre outras iniciativas, passam a integrar oficialmente a política pública estadual.
Distribuição de cestas básicas
- Mais de 149 mil cestas entregues entre 2023 e 2025 em 415 municípios.
- Parte oriunda da agricultura familiar, fortalecendo alimentação saudável e economia local.
Programas que apoiam renda e autonomia
- Destaque para o Devolve ICMS, que já retornou mais de R$ 1 bilhão para 1 milhão de famílias.
Reconhecimento que valida o trabalho coletivo do RS
A premiação do MDS considerou critérios como:
- funcionamento regular dos colegiados do Sisan;
- orçamento específico para a política;
- participação social;
- monitoramento contínuo da situação alimentar no território;
- integração intersetorial.
Para Fantinel, o prêmio confirma que o Estado está no caminho certo:
“É a prova de que o Rio Grande do Sul voltou a ter uma política de segurança alimentar sólida, integrada e eficiente. Nossa missão é seguir avançando para que nenhuma família enfrente a fome novamente.”
Foto de Capa: Brayan Martins / Sedes
