Securitização: um passo necessário para garantir a permanência no campo

Secretário Beto Fantinel está tocando a cabeça de uma vaca

Ser agricultor no Brasil é um ato de coragem diária. Quem planta, colhe e alimenta milhões também enfrenta riscos, incertezas e, muitas vezes, o esquecimento. Vejo isso desde pequeno, na convivência diária com os meus pais, que sempre buscaram no campo o sustento da família, com muito trabalho e suor, acordando sempre muito cedo, ignorando feriados e finais de semana. 

No Rio Grande do Sul, o trabalhador do campo está no limite: são anos de estiagens e enchentes severas, de perdas acumuladas e de prejuízos que colocam em risco a permanência de milhares de famílias no meio rural. 

A grande enchente que atingiu o Estado completou um ano. E antes dela, outras já haviam deixado marcas profundas. Segundo os especialistas, essa é a previsão do que será o nosso “novo normal” a partir de agora. Ou seja: é preciso agir. 

Na contramão dessa realidade, as políticas federais seguem distantes da situação de quem trabalha com a terra. O tempo passa, as contas chegam e o endividamento e a insegurança aumentam. Chegamos a um ponto em que o que falta não é mais diagnóstico. É atitude. Não se constrói um país forte sem dar segurança a quem produz. 

A securitização das dívidas rurais é uma das principais respostas que o poder público federal precisa dar aos produtores rurais. Não se trata de perdão das dívidas, mas de reestruturação. Um instrumento técnico e necessário para que agricultores e pecuaristas ganhem fôlego. Alongamento de prazos, juros acessíveis, condições viáveis para seguir produzindo. 

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite utilizar os recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. É uma conquista importante, fruto de muito diálogo, articulação e mobilização. Agora, a proposta segue para o Senado. Precisamos seguir atentos, cobrando, debatendo e pressionando para que o tema avance com a agilidade que o campo precisa. 

Nenhuma outra profissão trabalha tanto sob risco externo. O produtor compra a semente, o adubo, prepara a terra. E depende de fatores que estão totalmente fora de seu controle. Quando esses fatores se tornam extremos, como vem ocorrendo no nosso estado, não existe resiliência que resista. 

Vivemos hoje o risco real de um novo ciclo de êxodo rural. Famílias estão deixando suas terras, não por falta de vontade ou de vocação, mas por falta de apoio. E esse movimento é silencioso — mas destrutivo. Enfraquece a base econômica, social e produtiva do Rio Grande do Sul. 

No governo do Estado, por meio do Plano Rio Grande, avançamos em medidas estruturantes, como o Supera Estiagem, que amplia a construção de açudes, cisternas, poços e sistemas de irrigação. Também já foram investidos quase R$ 160 milhões em horas-máquina para recuperar estradas vicinais, desobstruir rios e reconstruir pontes em áreas atingidas por enchentes.

Na semana passada, o governador Eduardo Leite anunciou um novo aporte de R$ 150 milhões do Funrigs para viabilizar a prorrogação de dívidas de crédito rural contratadas junto ao Banrisul — o que garante que os produtores rurais dos municípios com decreto de emergência ou calamidade em razão das enchentes de 2024 possam renegociar operações de crédito rural com vencimento em 2025. É o Estado do Rio Grande do Sul fazendo a sua parte. 

Essas ações são fundamentais, mas não substituem a responsabilidade federal de garantir instrumentos financeiros para quem precisa de liquidez. A agricultura e a pecuária sustentam a economia gaúcha, alimentam o Brasil e merecem ser olhadas com prioridade de verdade.

Por Beto Fantinel

Artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria

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